Conferência Estadual de Educação 2009 e Diversidade Sexual: onde avançamos e onde podemos avançar?

A Diversidade Sexual finalmente aparece como algo importante na Educação e faz parte de cinco propostas deliberadas na 1ª Conferência Nacional da Educação Básica, realizada em abril de 2008, em Brasília. O documento final com todas as propostas ficou pronto neste ano e traz preocupações como o tratamento correto sobre as questões de gênero, homofobia e orientação sexual no cotidiano escolar. A Conferência teve como objetivo discutir a educação brasileira com todos os setores ligados à educação básica, a fim de melhorar o ensino e promover o efetivo aprendizado em sala de aula. Pessoas que trabalham ou estudam a Educação e estejam interessadas em um exemplar do documento podem enviar um e-mail para conferencia@ mec.gov.br. A tiragem é 220 mil exemplares. As políticas de inclusão e diversidade na educação básica deverão: 1) Realizar constantemente a análise de livros didáticos e paradidáticos utilizados nas escolas - conteúdos e imagens -, para evitar discriminações de gênero e de diversidade sexual e, quando isso for constatado, retirá-lo de circulação. 2) Desenvolver e ampliar programas de formação inicial e continuada em sexualidade e diversidade, visando a superar preconceitos, discriminação, violência sexista e homofóbica no ambiente escolar, e assegurar que a escola seja um espaço pedagógico, livre e seguro para todos e todas. 3) Rever e implementar diretrizes, legislações e medidas administrativas para os sistemas de ensino promoverem a cultura do reconhecimento da diversidade de gênero, identidade de gênero e orientação sexual no cotidiano escolar. 4) Garantir que a produção de todo e qualquer material didático-pedagó gico incorpore a categoria "gênero" como instrumento de análise, e que não se utilize de linguagem sexista, homofóbica e discriminatória. 5) Inserir os estudos de gênero e diversidade sexual no currículo das licenciaturas.